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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:51
União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville
A determinação deve ser cumprida em 30 dias e terá vigência até que seja atualizada a diretriz diagnóstica de tratamento da doença e não for criada autorização específica que contemple a restituição ao hospital ao menos do preço de venda a ente público do medicamento
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:01
Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH
Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que carrega estigma, o que abre a possibilidade de aplicação da presunção de dispensa discriminatória, nos termos da Súmula nº 443 do TST.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23
Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:38
TJDFT determina que DF forneça medicamentos de alto custo à idosa com câncer de mama
O colegiado destacou que os remédios não podem ser substituídos por outros, sem que haja prejuízo à saúde da paciente.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:03
Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama
Ela receberá R$ 10 mil pelos danos morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:16
Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano
O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:53
Justiça do Trabalho afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama
Além de estar em contrato de experiência, ela não comprovou que a empresa sabia da doença.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:30
Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama
Dentre as propostas com atenção especial estão a inclusão de medicamento de uso oral contra o câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:30
Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS
Projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:04
Portadora de câncer de mama tem direito a transporte gratuito, decide TJ/AL
Ela é portadora de câncer de mama e necessita de transporte municipal gratuito para dar
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:27
Unimed tem que cobrir cirurgia de redução de mama para tratamento de coluna
A operação foi indicada por cinco médicos que avaliaram a autora, a qual tem problema na coluna associado a hipertrofia mamária bilateral
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:42
DF é compelido a fornecer medicação à paciente com câncer de mama
A decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:08
Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:53
Mulher que se ama, se toca! Outubro Rosa e a prevenção ao câncer de mama
Movimento Outubro Rosa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2015 - 10:03
Plano de saúde é condenado por protelar autorização de cirurgia de câncer de mama
Diante dos fatos narrados, em antecipação dos efeitos da tutela, a parte autora postula que a parte ré seja compelida a emitir as autorizações necessárias à realização do procedimento e, no mérito, além da confirmação do provimento antecipado, pleiteia compensação por danos morais no valor de R$ 60.000,00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:00
Justiça viabiliza a cidadã humilde exame para diagnosticar câncer de mama
Procedimento havia sido negado pelo município
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:15
SUS terá de fazer retirada e reconstrução da mama em cirurgia única
A medida, segundo relatora, vai beneficiar sobretudo as mulheres mais pobres
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:00
Mulher que passou por cirurgia de mama malsucedida deve ser indenizada
Após a cirurgia, as mamas ficaram com tamanho desigual, com cicatrizes visíveis, além de retração do mamilo direito
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:29
Estado deve fornecer suplemento alimentar à portadora de câncer de mama
Segundo receituário médico, a agravante vivencia situação de risco